Paraíba não terá lei seca estadual no primeiro turno das eleições, aponta levantamento da Abrasel

A Paraíba está entre as unidades da federação que não terão lei seca estadual no primeiro turno das eleições, neste domingo, 4 de outubro. A informação consta de levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), divulgado pelo portal Paraíba Total.

De acordo com o levantamento, 18 das 27 unidades da federação não terão proibição estadual à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação. A restrição vale em sete estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Ceará e Roraima ainda não definiram se vão adotar a medida.

Ainda segundo o Paraíba Total, a lei seca eleitoral não está prevista na legislação federal. Cada estado decide se adota a proibição e por quanto tempo.

Como funciona em cada estado

Nos estados que mantiveram a medida, os horários variam. No Acre, a restrição vale das 0h às 16h. No Amapá, vai das 22h30 de sábado (3) às 18h de domingo. No Maranhão, a proibição vai das 0h às 22h. Em Palmas, a restrição vale das 0h às 17h.

Em Goiás e no Tocantins, a decisão ficou com as zonas eleitorais, e parte dos municípios terá proibição. Em São Paulo, decisões judiciais de quase 15 anos garantiram o funcionamento dos estabelecimentos no dia da eleição.

O que diz a Abrasel

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, a lei seca é um resquício da ditadura. “O brasileiro já provou que sabe votar com responsabilidade. A cada eleição, mais estados reconhecem isso e deixam de tratar o eleitor como alguém incapaz. Os governos que insistem na proibição estão atrasados em relação à própria sociedade”, afirmou.

Solmucci também declarou: “Nossa democracia amadureceu. O eleitor vai à urna, cumpre seu dever e pode almoçar com a família ou encontrar os amigos para acompanhar a apuração. Isso é normalidade democrática”.