CSMP aprova primeira permuta nacional por triangulação e homologa remoção de cinco promotores
Decisões foram tomadas na 15ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou, na manhã desta segunda-feira (5/10), mais um requerimento de permuta nacional entre promotores de Justiça — o primeiro feito por triangulação — e homologou a remoção de cinco membros da instituição, segundo o Ministério Público da Paraíba. As decisões ocorreram durante a 15ª sessão ordinária, realizada de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
A permuta
O pedido aprovado envolve os promotores de Justiça Wander Diógenes de Souza (do MPPB), Laelson Alcântara de Pontes Filho (do MPSE) e Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado (MPMG). De acordo com o MPPB, essa é a quarta permuta nacional aprovada pelo CSMP e a primeira por triangulação.
Quintans destacou que a efetivação da permuta depende de aprovação idêntica nos Ministérios Públicos de Sergipe e Minas Gerais.
Wander Diógenes relatou sua trajetória no estado: "Sou mineiro e, nessa vida de concurso, fui parar na Paraíba. Desde que cheguei em Pombal, há três anos e meio, me apaixonei pelo lugar e pelo povo." Já Laelson Alcântara afirmou: "Essa permuta por triangulação pode ser a primeira nacional e ela só vem a reforçar a unidade do Ministério Público e a unidade familiar, fazendo com que todos ganhem."
As remoções
Das cinco remoções homologadas, quatro foram pelo critério da antiguidade e uma pelo critério de merecimento, para cargos nas promotorias de Justiça de Campina Grande, Patos, Santa Luzia e Mamanguape.
Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi indicado ao 32º cargo de promotor de Justiça de Campina Grande, pelo critério de antiguidade. Caio Terceiro Neto Parente Miranda foi indicado ao cargo de 4º promotor de Justiça de Patos, também por antiguidade. Juliana Cardoso Rocha foi indicada, pelo critério de merecimento, ao cargo de 9º promotor de Justiça de Campina Grande. Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho foi removido, por antiguidade, ao cargo de 1º promotor de Justiça de Mamanguape.
O colegiado também autorizou, por unanimidade, a reabertura de edital de remoção para o cargo de 3º promotor de Justiça de Patos, pelo critério de antiguidade, e a publicação de edital de remoção para o cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande. Esse cargo ficou vago em razão do falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes.
A reportagem não localizou posicionamento de José Guilherme Lemos, José Farias de Souza Filho, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, João Benjamim Delgado Neto e Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado até a publicação desta matéria.
Segundo o MPPB, o cargo de 12º promotor de Justiça de Campina Grande ficou vago em razão do falecimento do promotor de Justiça Marinho Mendes. O órgão informa ainda que já havia aprovado outras permutas nacionais, sendo esta a quarta.
A efetivação da permuta depende de aprovação idêntica nos Ministérios Públicos de Sergipe e Minas Gerais, conforme destacou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. O CSMP também autorizou a reabertura de edital de remoção para o cargo de 3º promotor de Justiça de Patos e a publicação de edital para o 12º cargo em Campina Grande.
- AMinistério Público da ParaíbaCSMP aprova primeira permuta nacional por triangulação e homologa remoções de cinco promotores de Justiça05/10/2026, 18:35
Redação Paraíba Hub, com informações de Ministério Público da Paraíba.
Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas acima e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.