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2ª Câmara do TCE-PB julga contas de sete Câmaras de Vereadores em 6 de outubro

Pauta inclui ainda o Fundo de Saúde de João Pessoa, um instituto de previdência municipal e oito denúncias.

Redação Paraíba Hub05 de outubro de 2026, 11:122 min de leituraEditor responsável: Rayner HolmesApuração assistida por IA · publicação automática
2ª Câmara do TCE-PB julga contas de sete Câmaras de Vereadores em 6 de outubro
Foto: Tribunal de Contas da Paraíba/Divulgação

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem na pauta de 6 de outubro o julgamento das contas de 2025 de sete Câmaras de Vereadores, de um Fundo de Saúde e de um instituto de previdência municipal, segundo o Tribunal de Contas da Paraíba.

Ainda de acordo com o TCE-PB, as Câmaras na pauta são as de São Vicente do Seridó, Baraúna, Mãe d'Água, Pedra Lavrada, Barra de Santa Rosa, Frei Martinho e Poço de José de Moura.

O Fundo de Saúde de João Pessoa terá o exame das contas do exercício de 2023, enquanto o Instituto Poçodantense de Previdência Municipal tem as contas de 2025 na relação de processos.

Inspeções e denúncias

A pauta inclui processos de Inspeção Especial na Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa, referentes à construção do Parque 3 Ruas, e na Secretaria de Habitação Social do mesmo município, neste caso relacionados à construção de unidades habitacionais no bairro de Mussumagro.

Oito denúncias também integram a pauta. A relacionada à Prefeitura de Pitimbu diz respeito a possíveis irregularidades na gestão do Departamento Municipal de Trânsito. A que procede de Solânea trata de "suposta prática de promoção pessoal mediante utilização de recursos e bens públicos". Há ainda denúncias referentes às Prefeituras de Caaporã, Cajazeiras e Piancó.

Composição e transmissão

A 2ª Câmara do TCE é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

A reportagem não localizou posicionamento das Câmaras de Vereadores citadas, do Fundo de Saúde de João Pessoa, do Instituto Poçodantense de Previdência Municipal e das Prefeituras de Pitimbu, Solânea, Caaporã, Cajazeiras e Piancó até a publicação desta matéria.

O que acontece agora?

Os processos serão julgados pela 2ª Câmara do TCE-PB em 6 de outubro, com exibição dos julgamentos presenciais e remotos pela TV TCE-PB, canal no YouTube.

Fontes consultadas

Redação Paraíba Hub, com informações de Tribunal de Contas da Paraíba.

Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas acima e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.

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