Operação do MPPB fiscaliza seis estabelecimentos e apreende 36 botijões de gás em Cacimba de Dentro
Ação conjunta encontrou irregularidades em dois locais e resultou na prisão em flagrante de uma pessoa por venda ilegal de GLP.
Uma operação conjunta realizada na quarta-feira (30) fiscalizou seis estabelecimentos em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano, para combater a comercialização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP). Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a ação resultou na apreensão de 36 botijões e na prisão em flagrante de uma pessoa.
Dos botijões recolhidos, 21 estavam cheios e 15 vazios, de acordo com o MPPB. Ainda segundo o órgão, foram encontradas irregularidades em dois dos seis estabelecimentos fiscalizados, enquanto três não apresentaram irregularidades.
A pessoa presa era apontada como responsável por dois dos estabelecimentos vistoriados e foi detida pela venda ilegal de GLP. O caso ficou sob responsabilidade da autoridade policial competente, informou o MPPB.
Irregularidades e autos de infração
Entre as irregularidades estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou ausente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento de produtos em condições inadequadas de temperatura, segundo o MPPB. A fiscalização resultou na lavratura de dois autos de infração pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon).
A operação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com apoio do diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e do diretor regional, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa. Também participaram da ação as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
O que dizem o MPPB e o MP-Procon
Em nota divulgada pelo MPPB, a promotora afirmou que "A comercialização de GLP exige o cumprimento rigoroso das normas de segurança e de funcionamento, justamente pelos riscos que envolvem o armazenamento e a revenda do produto."
Também segundo o MPPB, o diretor regional do MP-Procon declarou que "A fiscalização é fundamental para coibir a revenda irregular de GLP e assegurar o cumprimento das normas que disciplinam a atividade."
O trabalho teve início a partir de denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. A reportagem não localizou posicionamento do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba, da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar até a publicação desta matéria.
A operação teve início após denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna, segundo o MPPB.
O caso ficou sob responsabilidade da autoridade policial competente para a adoção das medidas cabíveis, informou o MPPB. Foram lavrados dois autos de infração pelo MP-Procon.
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Redação Paraíba Hub, com informações de G1, MaisPB, Ministério Público da Paraíba.
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