Fiscalização resgata 20 trabalhadores em obra de pavimentação em Patos

Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores de condições análogas às de escravidão em uma obra pública de pavimentação em Patos, no Sertão da Paraíba, de acordo com o G1 Paraíba. Ainda segundo o G1 Paraíba, o resgate aconteceu no final de julho e foi divulgado na quarta-feira (9) pela auditoria.

Os 20 trabalhadores resgatados estavam instalados em alojamentos coletivos fornecidos pela empregadora, informou o G1 Paraíba. A fiscalização encontrou que dois desses alojamentos eram superlotados e precários, sem camas, móveis ou estrutura adequada, com colchões no piso e pertences espalhados.

Nas frentes de trabalho não havia sanitários, lavatórios, vestiários, abrigo ou local adequado para refeições e descanso, segundo a mesma reportagem. Os pagamentos eram feitos em espécie ou transferência, sem recibos, e sem a parcela de repouso semanal para os remunerados por produção ou diária.

Números da fiscalização

Foram averiguadas as situações de 55 trabalhadores vinculados a três empregadores diferentes, dos quais 47 estavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho, conforme o G1 Paraíba. Em uma empresa responsável por duas frentes de pavimentação em paralelepípedos, foram alcançados 25 trabalhadores, 17 deles sem registro. Em outras duas empresas fiscalizadas, foram encontrados 10 e 20 trabalhadores na informalidade, respectivamente, sem que houvesse resgate.

Após a ação, os vínculos de emprego dos trabalhadores foram formalizados, com registro no eSocial desde as respectivas datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias. Somados, os valores destinados ao pagamento das verbas rescisórias ultrapassam R$ 85 mil.

Denúncias e apurações

A conduta e eventual responsabilidade dos entes públicos contratantes das obras serão apuradas em procedimentos específicos, segundo o G1 Paraíba. Um dos canais para denúncias de trabalho análogo à escravidão é o Sistema Ipê, disponível pela internet, no qual o denunciante não precisa se identificar.

O G1 Paraíba informou que entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos sobre a obra, mas não obteve resposta até a última atualização daquela reportagem. A reportagem não localizou posicionamento das empresas fiscalizadas até a publicação desta matéria.