Procon-JP fiscaliza lojas de artigos infantis e divulga orientações para o Dia das Crianças
Órgão iniciou inspeção em lojas da Capital na terça-feira (6) e reforça atenção ao selo do Inmetro e à faixa etária dos brinquedos.
O Procon-JP está divulgando dicas e orientações para consumidores que vão comprar presentes do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, segundo a Prefeitura de João Pessoa. O órgão também fiscaliza, desde a manhã de terça-feira (6), lojas da Capital que comercializam artigos de lazer infantil. A inspeção segue até quinta-feira (8).
De acordo com a publicação da Prefeitura, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é o órgão responsável pela segurança de produtos de lazer infantil. O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, afirmou: "É através do Selo de qualidade do Inmetro, que deve está na embalagem do produto, que o consumidor vai ter certeza de que o brinquedo pode ser usado com segurança".
Faixa etária e instruções
Outro ponto destacado é a indicação de idade. "Esse é um detalhe importante para evitar acidentes como a de uma criança pequena brincar com peças diminutas e levar à boca e engolir, provocando uma situação que pode se tornar em algo grave", disse o secretário executivo.
O Procon-JP também orienta que o consumidor observe as instruções de montagem e de uso, verificando se as informações estão escritas em português de forma clara e compreensível.
Trocas e compras online
Sobre trocas, Souto Maior afirmou que "O consumidor deve lembrar que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o artigo, a não ser que haja algum defeito". Já nas compras feitas pela internet, vale o chamado direito de arrependimento, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias a contar da data do recebimento. O consumidor também tem a opção de reembolso do valor pago com a devida correção monetária.
A sede do Procon-JP fica na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, e o telefone de atendimento é 0800 083 2015.
A reportagem não localizou posicionamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) até a publicação desta matéria.
- 06/10/2026, 12:03
Matéria publicada
- 06/10/2026, 13:32
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A fiscalização do Procon-JP nas lojas da Capital segue até quinta-feira (8), segundo a Prefeitura de João Pessoa. O atendimento ao consumidor pode ser feito na sede, na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, ou pelo telefone 0800 083 2015.
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Redação Paraíba Hub, com informações de Prefeitura de João Pessoa, Jornal da Paraíba.
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