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MP-Procon autua dois hotéis em João Pessoa por alimentos vencidos e irregularidades sanitárias

Fiscalização da Operação Verão 2027 também apontou falhas de rastreabilidade e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.

Redação Paraíba Hub14 de outubro de 2026, 07:041 min de leituraEditor responsável: Rayner HolmesApuração assistida por IA · publicação automática
Ministério Público da Paraíba (sede)
Foto: Marcos Elias de Oliveira Júnior · Wikimedia Commons · CC0 · foto de arquivo

Dois hotéis de João Pessoa foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), durante fiscalização por diversas irregularidades. A autuação ocorreu nesta terça-feira (13), de acordo com o Paraíba Online.

A ação integrou a chamada Operação Verão 2027. Segundo o Paraíba Online, a fiscalização encontrou alimentos vencidos, acondicionamento inadequado e falta de registro das datas de validade.

Também foram identificadas falhas na rastreabilidade dos alimentos e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Conforme o Polêmica Paraíba, entre as irregularidades encontradas estavam ainda a falta de rastreabilidade da origem e a ausência de exibição de placas obrigatórias por lei.

De acordo com o Polêmica Paraíba, a fiscalização contou com a Vigilância Sanitária de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.

O que diz o MP-Procon

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações possuem "caráter preventivo e repressivo", e não se limitam à identificação e à responsabilização por eventuais infrações, conforme o Polêmica Paraíba. O órgão informou ainda que a Operação Verão integra as ações estratégicas para a proteção dos consumidores durante a alta estação.

A reportagem não localizou posicionamento dos hotéis autuados, da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar da Paraíba até a publicação desta matéria.

O que acontece agora?

Com a autuação, os hotéis passam a responder aos procedimentos administrativos cabíveis, com direito ao contraditório e à ampla defesa, segundo o Polêmica Paraíba.

Fontes consultadas
  • DPolêmica ParaíbaDois hotéis são autuados por alimentos vencidos e diversas irregularidades em João Pessoa14/10/2026, 06:56
  • CParaíba OnlineDois hotéis são autuados por alimentos vencidos e irregularidades sanitárias em João Pessoa13/10/2026, 22:45

Redação Paraíba Hub, com informações de Polêmica Paraíba, Paraíba Online.

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Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas acima e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.

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