Governo abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para subsídios a combustíveis
Medida Provisória nº 1.395, publicada em 9 de outubro de 2026, destina recursos ao Ministério de Minas e Energia, com repasse à ANP.
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis, de acordo com o Poder360 e o Paraíba Total.
A medida foi formalizada pela Medida Provisória nº 1.395, publicada em 9 de outubro de 2026. Segundo o Poder360, o texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil em 9 de outubro de 2026.
Do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e os R$ 1,35 bilhão restantes tratam de outros derivados de petróleo. Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o Paraíba Total, a subvenção à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário está prevista na MP nº 1.363/2026, enquanto a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo consta da MP nº 1.358/2026. De acordo com o Poder360, os recursos servirão para atender despesas relacionadas a ações de subvenção econômica previstas em medidas provisórias editadas neste ano.
Ainda segundo as publicações, os créditos extraordinários são usados para atender despesas urgentes e imprevisíveis, conforme previsto na Constituição.
A reportagem não localizou posicionamento do Ministério de Minas e Energia até a publicação desta matéria. A reportagem não localizou posicionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis até a publicação desta matéria.
- 09/10/2026, 12:33
Matéria publicada
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Redação Paraíba Hub, com informações de Poder360, Paraíba Total, Agência Brasil, CNN Brasil.
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